Joinville tem mais de 30 mil lotes irregulares

Há 14 mil processos em andamento na Prefeitura para regularizar áreas

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regularização fundiária é um dos grandes desafios a serem enfrentados pela Prefeitura de Joinville nos próximos anos. De acordo com dados da Secretaria de Habitação do município, existem atualmente 30.115 lotes em situação irregular e outros 13.950 estão em processo de regularização. Eles estão espalhados por quase toda a cidade, inclusive na área central.

Se for levado em conta que cada domicílio de Joinville é habitado por mais de três pessoas – 3,19 na média, segundo dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE –, aproximadamente 140 mil pessoas estariam vivendo em áreas irregulares ou esperando por uma solução, o equivalente a 24,5% da população atual, informa a Secretaria de Habitação.

O aposentado Antenor Machado dos Santos, 71 anos, mora na comunidade Machado, uma área irregular do bairro Morro do Meio, na zona Oeste da cidade. Ele foi o primeiro a chegar ao local, que recebeu o seu sobrenome como homenagem, há quatro anos. Aos poucos, mais pessoas começaram a construir, e a comunidade cresceu.

Os moradores têm acesso a água e energia elétrica apenas por meio de ligações clandestinas, os chamados gatos. Segundo Antenor, ele se mudou para o local porque morava de aluguel e sobravam apenas R$ 50 por mês para comprar comida para ele e para as duas filhas.

– Eu conhecia um amigo que me trouxe para a área de ocupação. Fiz um barraco no meio do mato e depois fui limpando. O pessoal começou a chegar aqui e a construir casas ao redor – lembra.

Antenor estima que hoje morem cerca de 100 famílias na comunidade. Ele garante que todos os moradores têm interesse em regularizar os lotes e querem pagar pela água e energia que consomem mensalmente. Antenor defende ainda que, em locais em que não há criminalidade, deveria ser permitida a permanência das famílias porque, se elas forem retiradas, buscarão outro lugar para ocupar. E, com a regularização, a Prefeitura deixaria de ter prejuízos com a falta de pagamento de impostos.

secretário de Habitação, Romeu de Oliveira, explica que o município não pode instalar água, energia elétrica e nem coleta de esgoto em áreas de ocupação irregular. No entanto, os moradores desses lotes geram lixo e esgoto que não são destinados corretamente, o que também causa perdas ambientais.

Romeu explica que, apesar do prejuízo com o não recolhimento de impostos, essa não é a prioridade do município.

– Nesse primeiro momento, não estamos vendo como regularizar essas áreas porque estamos perdendo. O interesse é social. Temos que regularizar porque é uma questão de cidadania para as pessoas, para dar um endereço a elas – afirma.

Morador da Vila Canela espera pela regularização do terreno

No primeiro semestre deste ano, a Secretaria de Habitação de Joinville realizou um levantamento completo das áreas em situação irregular na cidade e deu sequência ao processo de regularização de algumas delas. Até dezembro deste ano, serão entregues escrituras para moradores de ocupações na Vila Canela, no distrito de Pirabeiraba; no Rio de Ferro, no bairro Aventureiro; e de uma área no bairro Petrópolis.Toda a tramitação para regularizar um lote ainda é lenta e pode demorar anos.

Segundo secretário Romeu de Oliveira, como a equipe da Habitação é pequena, está sendo construído um processo para que seja atendido um grupo pequeno de famílias por vez. Quando um deles estiver avançado, outro começará o processo. Por isso, aqueles que têm interesse na regularização podem buscar informações na Secretaria de Habitação, mas precisam ter calma porque o processo é demorado.

cabeleireiro Tiago Moura, 26 anos, é um dos moradores que devem receber a escritura do terreno ainda neste ano. Ele reside na Vila Canela há seis anos, quando foi morar com a esposa depois do casamento. O comerciante mantém um salão de beleza ao lado da residência, mas como o terreno ainda está irregular, não consegue regularizar o comércio e o imóvel.

– Faz uns três anos que demos entrada no processo. Com a regularização, vai ser um avanço para todo mundo e até o imóvel vai se valorizar porque, se eu precisar vender futuramente, ele vai perder muito o valor caso eu não tenha a escritura – comenta.

Além de avançar nos lotes da área urbana do município, a Secretaria de Habitação agora também poderá começar o processo para terrenos da zona rural. Com a criação da lei 13.465/17, sancionada pelo presidente Michel Temer em julho, a regularização fundiária foi flexibilizada. Anteriormente, uma área rural precisaria ser transformada em perímetro urbano para ser regularizada, o que mudou com a nova legislação.

Agora, ela poderá ser mantida como rural.Isso vai ajudar o município, já que atualmente 62,8% dos lotes ainda irregulares ficam na zona rural. No entanto, serão beneficiadas apenas as famílias que já haviam ocupado terrenos rurais até 22 de dezembro de 2016, de acordo com o texto da lei.

Os números

Lotes irregulares: 30.115.
Lotes em processo de regularização: 13.950 (8.688 públicos e 5.262 particulares).
TOTAL: 44.065

Dos lotes irregulares:

3.868 (12,8%) são terrenos públicos.
26.247 (87,1%) são terrenos particulares.
11.185 (37,1%) estão localizados são na zona urbana.
18.930 (62,8%) estão localizados na área rural.

  • Emerson Petri

    Sou corretor de imóveis, e de fato existem muitos imóveis irregulares aqui na cidade, sem averbação, sem escritura, com pendências .. Criei um site com as melhores ofertas de imóveis em Joinville, sendo apartamentos, geminados, http://www.ofertasjoinville.com.br